Assembleia Municipal de Torres Vedras reúne dia 16 de Setembro

No dia 16 setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras.
A ação vai decorrer no Edifício dos Paços do Concelho a partir das 21 horas.

O acontecimento foi anunciado pelo presidente da Assembleia Municipal de Torres Vedras, José Augusto de Carvalho, através do Edital número 12/2019, com as seguintes ordens de trabalhos:

Ponto 1 – Proposta n.º 23/AM/2019 – Votos, moções e recomendações;

Ponto 2 – Proposta n.º 24/AM/2019 – Informação do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade municipal e situação financeira do Concelho de Torres Vedras;

2.1 – Informação sobre competências delegadas:

2.1.1 – Proposta n.º 25/AM/2019 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 9/11/2018);

2.1.2 – Proposta n.º 26/AM/2019 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2018);

Ponto 3 – Proposta n.º 27/AM/2019 – Comissão Eventual de Transportes e Mobilidade – Alargamento de objeto;

Ponto 4 – Proposta n.º 37/CM/2019 – Alteração do objeto social da Promotorres, EM.

Ponto 5 – Proposta n.º 38/CM/2019 – Regulamento municipal para atribuição de apoios a organismos e atividades que prossigam fins de interesse municipal;

Ponto 6 – Proposta n.º 39/CM/2019 – Alteração do regulamento das Medalhas Municipais;

Ponto 7 – Proposta n.º 40/CM/2019 – 3.ª alteração ao Mapa de Pessoal aprovado para 2019;

Ponto 8 – Autorização para a repartição de encargos:

8.1 – Proposta n.º 41/CM/2019 – Aquisição de produtos alimentares para confeção de refeições para alunos do 1.º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância, por lotes;

8.2 – Proposta n.º 42/CM/2019 – Aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos ao abrigo do acordo-quadro da central de compras da OesteCIM;

Ponto 9 – Proposta n.º 43/CM/2019 – Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação do Centro Escolar de A dos Cunhados;

Ponto 10 – Proposta n.º 44/CM/2019 – Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para adequação ao Regime de Regularização das Atividades Económicas (RERAE);

Ponto 11 – Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – Lei n.º 50/2018, de 1/8:

11.1 – Proposta n.º 45/CM/2019 – Freguesias – Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30/4;

11.2 – Proposta n.º 46/CM/2019 – Saúde – Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30/1;

Tomada de conhecimento:

11.3 – Proposta n.º 47/CM/2019 – Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30/1 – Proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos – Resolução n.º 138/2018, de 8/8;

11.4 – Proposta n.º 48/CM/2019 – Ações de Arborização e Rearborização com recurso a espécies florestais – Decreto-Lei n.º 12/2019, de 21/1;

De informar, caso não se acabar a ordem de trabalhos nesta reunião, a sessão prosseguirá no dia 18 de setembro, pelas 21 horas, no mesmo local.

Fotografia: Direitos Reservados/RTVON.